O PSTU ABC entrevistou Rubens Eduardo, professor da rede municipal de
São Bernardo do Campo e que foi membro da Comissão Setorial de Trabalhadores da
Educação que intermediou a discussão de um Estatuto dos Trabalhadores entre
Sindicato e categoria.
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| Rubens Eduardo, prof. Municipal em SBC |
PSTU ABC: O que aconteceu com professores municipais?
Rubens: Na verdade, estamos numa situação bastante delicada no
momento, não só professores, mas todos os trabalhadores da Educação de São
Bernardo! Durante 3 anos, entre 2010 e 2012, tivemos uma grande luta para
construirmos um Estatuto com plano de carreira para todos os trabalhadores e
trabalhadoras da Educação! E essa construção foi de forma bastante democrática,
com muitas discussões em horário de trabalho com todos os funcionários em todas
as escolas, debates entre representantes de cada escola e membros da Comissão
Setorial e diretoria do Sindicato, resultando em março de 2012 num Congresso
dos Trabalhadores da Educação com delegados eleitos por seus pares, com debates
e votações durante 4 dias!
No final desse processo vitorioso para a nossa categoria, o
documento final, a proposta de Estatuto dos Trabalhadores, foi protocolada na
Secretaria de Educação. Aí se iniciou um novo processo de luta: mais de 5 000
trabalhadores da Educação foram para as ruas, num dia de paralização,
reivindicar negociação imediata com a Secretaria Municipal de Educação, uma vez
que esta pretendia deixar as negociações para só depois das eleições! Mais uma
conquista da nossa categoria: iniciamos o processo de negociações ainda no mês
de junho/julho!
Infelizmente, depois de todo esse processo a Secretaria de
Educação encerrou o processo de negociação e apresentou uma nova proposta,
simplesmente ignorando a proposta dos Trabalhadores! Essa nova proposta da
Secretaria foi rejeitada numa Assembleia dos Trabalhadores convocada pelo
Sindicato, e depois novamente rejeitada pela maioria dos que participam numa
votação nas urnas organizada pela própria Secretaria, no final de 2012!
PSTU ABC: O Sindicato participou e apoia?
Rubens: Nesse momento, acontecem diferenças entre a Comissão
Setorial e a diretoria do Sindicato, e esta deixa a Comissão de fora das novas
negociações que vão começar no 1º semestre de 2013. Durante esse semestre, o
Sindicato faz apenas uma consulta com a categoria de algumas questões presentes
na nova proposta da Secretaria de Educação, e isso a revelia da concordância
com a Comissão Setorial, uma vez que insistíamos na necessidade de uma Assembleia
para deliberação e mobilização de toda a categoria!
Depois disso, não houve mais nenhuma informação sobre o que
estavam negociando com a Prefeitura! Somente no mês de outubro a proposta de
Estatuto da Secretaria de Educação é reapresentada com pouquíssimas
modificações! Convoca-se, então, uma nova Assembleia pelo Sindicato, no Ginásio
Poliesportivo e, novamente, essa proposta é rejeitada pela categoria, apesar de
já terem muitos trabalhadores convencidos em aprová-la!
A Prefeitura não se dá por vencida e começa um processo de
articulação para dividir ainda mais a categoria, a fim de legitimar sua
insistência em aprovar esse tal Estatuto que deixa de fora vários trabalhadores
da Educação e ainda retira muitos direitos já conquistados pela categoria! Não
respeitam a decisão da Assembléia e, um grupo de comissionados (chefia da
Secretaria), que são também funcionários de carreira, juntamente com aqueles
profissionais que passam a defender a proposta da Secretaria de Educação,
organizam um abaixo-assinado solicitando ao prefeito Luiz Marinho uma revisão
dessa votação, com urnas nas escolas! Usam esse abaixo-assinado com cerca de 2
400 assinaturas, segundo eles afirmam, para tentar legitimar a referida
proposta e, então, o prefeito protocola na Câmara dos Vereadores para aprovação
desse Estatuto!
A atual direção do Sindicato se vê, desta vez, obrigado a
reagir, uma vez que não respeitam uma Assembléia convocada por eles mesmos! Por
isso, na minha opinião, se vêem obrigados a apoiar nossa luta contra essa
proposta governista, mesmo sendo partidários do prefeito!
PSTU ABC: Como continua a luta por rejeição do novo estatuto?
Rubens: Está sendo uma luta bastante difícil e delicada, pois uma
parte da categoria está iludida com pequenos ganhos imediatos dessa proposta do
Governo, causando uma certa divisão da categoria! Infelizmente, muitos de
nossos companheiros de trabalho não estão aprofundando o debate para perceber
as muitas armadilhas dessa proposta nefasta que, além de deixar muita gente de
fora e acabar com muitos dos nossos direitos, aposta na total desmobilização da
categoria, impedindo ou, pelo menos, dificultando muito novos processos de luta.
PSTU ABC: Como os trabalhadores das outras categorias podem apoiar?
Rubens: Já temos um grupo de trabalhadores da Guarda Civil Municipal
que está do nosso lado, nos apoiando intensamente! Inclusive, uma parte deles
também ocupou e pernoitou na Câmara dos Vereadores, nesta 5ª feira, 21/11,
quando conseguimos impedir a votação pelos vereadores! Seria interessante que
outros trabalhadores de outras Secretarias se somassem a nossa luta, uma vez
que também passam por esse processo de desvalorização dos trabalhadores e
desmonte do serviço público!
Também estamos tendo o apoio da subsedes da APEOESP de São
Bernardo do Campo, representando nossos colegas professores da rede estadual,
que passam por ataques aos seus direitos pelo Governo Estadual!
PSTU ABC: Quais os próximos passos dessa luta?
Rubens: Na próxima 4ª feira, provavelmente, essa proposta será
novamente colocada em votação na Câmara. E, dessa vez, é bem provável que haja
mais truculência para impedir nossa ocupação nesse espaço!
Haverá uma reunião no Sindicato nessa 3ª feira, 26/11, às
19hs para nos organizarmos em mais uma resistência a esse processo vergonhoso
de passar como um trator por cima dos trabalhadores!!! Venham todos para essa
luta!!!!!
