Lígia Gomes
No dia 14/9 pela manhã fomos ao Ato contra o Estatuto do
Nascituro no ABC. Foi um ato chamado por organizações feministas, movimentos de
mulheres, sindicatos e outras organizações e contou com cerca de 150
pessoas.
Além das organizações que vinham construindo essa ação,
vieram ao ponto de encontro um grupo de moradores do Jd. Silvina que estão
sendo ameaçados de despejo e lutam por moradia. O objetivo desses manifestantes
era denunciar as situações de abuso e precariedade por que vem passando e
conseguir mais apoio para sua luta.
No entanto, encontraram o oposto. Algumas manifestantes
ligadas ao PT e ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ao ver que a denúncia
recaía sobre o prefeito Luiz Marinho (PT), não pensaram duas vezes e tentaram expulsar as
lutadoras e lutadores do Jd. Silvina. Contavam para isso com seu próprio grupo
de seguranças, mas também com a Polícia Militar, que chegou a chamar reforços e
estava fortemente armada. Os moradores do Jd. Silvina, que ficaram então sob
ameaça dos seguranças da CUT e da PM.
Aquelas que pretendiam expulsar os que levaram ao ato sua
luta por moradia justificaram-se dizendo que “existe uma pauta concreta, que é
contra o Estatuto do Nascituro, que é pela vida, autonomia e direito das
mulheres. Não podemos permitir que parasitem a nossa pauta” (Bruna Gonçalves em
entrevista ao ABCDMaior de 14/09/2013). Elas parecem ter se esquecido que a
luta por moradia digna também é uma luta das mulheres, que a falta de condições de habitação
adequada afeta mais as mulheres porque ainda é sobre elas que recai a responsabilidade
de cuidar da casa e dos filhos, porque são elas que recebem os menores salários
e que frequentemente têm responsabilidade exclusiva sobre a família, e, já que
estamos falando do Bolsa Estupro, porque são elas que, morando em condições
precárias, em bairros sem iluminação e segurança e dependendo de transporte
público correm mais risco de ser estupradas.
Assim, em vez de unificar as lutas e fortalecer ambas,
preferiram defender o governo do PT e evidenciaram que cada vez mais a parte
que lhes cabe nas manifestações de rua é impedi-las ou ser atropelado por elas.
Diferentemente das dirigentes da CUT e do PT, eu e outras
ativistas de organizações independentes dos governos e dos patrões, com o PSTU,
o Movimento Mulheres em Luta (MML) e a Assembleia Nacional dos Estudantes- Livre
(ANEL) defendemos a permanência dos lutadores do Jardim Silvina no ato,
incorporamos suas bandeiras e saímos em caminhada com eles pelo centro de São
Bernardo após o ato contra o Estatuto do Nascituro.
A Luta por moradia
Quem me explicou a luta os moradores do Jd. Silvina foi
Elaine, reconhecida por todos como sua líder e, de fato, uma mulher muito
guerreira. Ela afirmou que eles estão ameaçados de despejo e que já tiveram
alguns de seus companheiros despejados são trabalhadores cuja renda não permite
sequer o financiamento de imóveis pelo programa Minha Casa minha Vida do
governo federal e cuja sobrevivência tem sido ameaçada pelo aumento do preço
dos aluguéis.
Com muito esforço, compraram imóveis públicos
disponibilizados por meio de programas habitacionais, pois foi a única opção
que encontraram. A resposta do Prefeito Luiz Marinho, foi rápida, em abril
desse ano promulgou a lei 6.213/13 que autoriza a retomada dos imóveis pela
prefeitura sem prever qualquer alternativa para as famílias a serem removidas.
O déficit habitacional em nossa cidade é de mais de 100 mil
famílias, no ABC são mais de 150 mil e o prefeito no primeiro mandato entregou
3.200 novas casas e segue no mesmo ritmo atualmente. Ou seja, se depender da
prefeitura vamos levar mais de 30 anos para chegar próximo de zerar o déficit
habitacional, e as famílias do Jd. Silvina não podem esperar tanto tempo assim.
Além de não priorizar a construção de moradias populares, a
regularização e melhoria dos bairros periféricos, a política de planejamento
urbano Luiz Marinho para a nossa cidade segue as mesmas linhas gerais que é
seguida em praticamente qualquer cidade brasileira, seja governada pelo PT,
pelo PSDB ou qualquer outro partido. Os proprietários e empresas do setor
imobiliário e da construção civil tomam conta do planejamento urbano e o moldam
de acordo com seus interesses. Maior exemplo disso são os condomínios de luxo
caríssimos, acessíveis a pouquíssimos abastados, com duas ou três vagas de
garagem por apartamento lançados ao lado do terminal São Bernardo, no centro da
cidade, região que conta com sistema de trólebus para transporte público e que
já enfrenta problema crônico de trânsito. Uma política habitacional com um
mínimo de coerência e incentivaria a moradia no centro da cidade e por isso
teria imóveis a preços acessíveis, mas sem garagem, para aumentar a fluidez do
trânsito.
Os resultados todo mundo já percebeu. Aluguéis nas alturas e
preços dos imóveis dobrando ou triplicando, tornando mais difícil a vida dos
trabalhadores, que fazem dívidas cada vez maiores para comprar ou alugar um
imóvel. No entanto, os empresários da construção civil e os especuladores
(aqueles que compram imóveis para revender ou alugar, enfim, para viver da
renda dos imóveis) têm feito a festa!
Assim, Luiz Marinho é culpado duas vezes pela situação dos
moradores do Jd. Silvina. Primeiro pela truculência com que tem atuado em
relação às famílias, segundo porque sua política habitacional só faz agravar o
problema da falta de moradias na cidade.
Lutar não é problema
de polícia!
A marca de todo esse processo que relatamos é que, para os
lutadores do Jd. Silvina, a polícia não representa segurança, mas repressão.
As ações de despejo são violentas e degradantes. Eles deram
exemplos de pessoas que tiveram suas coisas retiradas dos apartamentos e nunca
mais encontraram nada. Perderam a casa e perderam tudo. E outros casos, antes
do despejo a polícia fez questão de jogar o arroz e feijão no chão, porque não
bastava tirar a moradia, era necessário tirar o mais básico para a
subsistência, jogar a comida no chão e humilhar, tirar a dignidade. Também
apontaram que os despejos não são todos de uma vez, são um a um, de modo a
deixar todos inseguros o tempo todo, e dificultar a organização dos despejados.
No ato do dia 14, ficou claro que a PM estava no local para
garantir um ato que não atingisse o prefeito Luiz Marinho. Ameaçaram prender
uma ativista do MML que denunciava os seguranças da CUT que tentavam agredir as
mulheres do Jardim Silvina. E nós que estivemos no ato do dia 1º de julho em
São Bernardo lembramos que a PM não hesita em usar todo o seu potencial
repressor contra aqueles que lutam, mesmo que isso implique em um banho de gás
lacrimogênio, mesmo que não haja ameaça, mesmo que a luta seja justa. O
importante é manter a ordem.
Por tudo isso o PSTU ABC defende:
·
Pelo fim da Criminalização dos movimentos
sociais.
·
Unidade de todas as organizações de
trabalhadores, estudantes e bairros na luta contra o Estatuto do Nascituro e
por moradia digna para todo trabalhador.
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Trabalhadoras, estudantes e feministas,
precisamos romper com o governo e unificar as lutas para avançar!
·
Por moradias a preços acessíveis para todo
trabalhador!
Saiba mais:
A privatização
das cidades e a “crise urbana” - matéria do site do PSTU Nacional
Famílias
tentam evitar despejo em São Bernardo – Matéria do Diário do Grande ABC
